Licitação de ônibus prevê viagem curta, mas com mais baldeações em SP

16 de Janeiro de 2018
Licitação de ônibus prevê viagem curta, mas com mais baldeações em SP
A partir de 2018, São Paulo terá menos ônibus, o passageiro fará mais baldeações, mas sem que isso comprometa o tempo das viagens -que poderão ficar mais rápidas.

Isso é o que promete a gestão do prefeito João Doria (PSDB) com as novas regras apresentadas nesta quinta (21) para contratação das empresas de ônibus da cidade.

A licitação ficará sob consulta pública até fevereiro. Além de definir as empresas que transportarão 8 milhões de passageiros por dia nos próximos 20 anos, ela é uma oportunidade de reorganização do sistema de ônibus.

A gestão Doria projeta uma redução de até 5% no tempo total de viagem e fixou prazo de seis meses a três anos -após a assinatura dos contratos- para a readequação.
A redução da frota e o aumento nas baldeações ocorre porque São Paulo vai abandonar o atual sistema de organização dos ônibus nas ruas.

Hoje a capital paulista é dividida em oito setores regionais, identificados pelas cores dos ônibus, com dois tipos de atendimento de transporte.

O primeiro é prestado pelas antigas cooperativas de vans e kombis nos bairros. É o sistema local. O segundo abrange distâncias maiores entre regiões diferentes da cidade. Esse é o sistema estrutural, que abarca os grandes ônibus das principais vias.

A ideia agora é criar um terceiro sistema, intermediário entre o local e o estrutural, que será chamado de articulação regional. Ele coletará passageiros em áreas mais adensadas nos bairros e os conectará com ônibus que cumprem distâncias maiores.

A ideia é que, de um lado, o novo sistema deixe os ônibus locais mais livres -permitindo que eles atendam mais ruas e com esperas menores. De outro, que haja menos interferência desses veículos menores nas grandes avenidas, destinadas aos grandes ônibus. Assim, os ônibus maiores ganhariam em velocidade média.

A prefeitura diz que, com o modelo, será possível reduzir a quantidade de ônibus nas ruas de 13.603 para 12.667 (uma redução de 7%), eliminando linhas que hoje percorrem o mesmo percurso.

Apesar disso, a intenção é que os veículos sejam maiores e, assim, aumente a disponibilidade de assentos, de 1,03 milhão para 1,14 milhão de lugares (10% a mais).

O passageiro que percorre distâncias maiores terá que fazer mais trocas de ônibus pelo caminho. A estimativa é que haja um aumento de baldeações próximo de 4%.

O modelo ajuda a reduzir o custo do transporte, que hoje requer subsídios de R$ 3 bilhões por ano, mas traz desconforto ao passageiro que precisará trocar de ônibus.

Além disso, há risco de o usuário ficar parado numa conexão no meio do caminho esperando por um ônibus que está preso no trânsito.

Para evitar esses gargalos, é preciso investir em vias exclusivas para o trânsito de ônibus, diz Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos). "É preciso garantir prioridade do ônibus na via. Os corredores de ônibus são importantes nessa política."

Néspoli concorda que as baldeações são um incômodo ao passageiro, mas que ele aceitará esse transtorno se, ao final do trajeto, sua viagem for mais rápida.

Essa mesma forma de organização de linhas foi tentada pela gestão Fernando Haddad (PT), em 2015. A licitação não vingou após questionamentos do Tribunal de Contas do Município. Agora, além da consulta pública, a gestão Doria ainda pode enfrentar os mesmos obstáculos.

De janeiro a outubro, o sistema de ônibus da cidade custou R$ 6,6 bilhões (61% foram pagos pelas passagens e 39%, pelo caixa da prefeitura).



VIGÊNCIA

Além da mudança na distribuição dos ônibus, ficou definido que os contratos com as empresas terão 20 anos de duração, obedecendo uma lei municipal de 2015.

O edital prevê, no entanto, que se essa legislação mudar o tempo do contrato poderá ser reduzido para 15 anos. A gestão Doria trava na Câmara Municipal uma disputa para tentar reduzir essa duração.

O prefeito já disse que 20 anos é um período longo e defende 15 anos, com chance de prorrogação por mais um.

A disputa é travada com o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), aliado do tucano que é ligado às empresas de ônibus e que defende a manutenção dos 20 anos.

REMUNERAÇÃO

Como adiantado pela Folha nesta quinta-feira (21), a prefeitura mudará o sistema de remuneração de empresas de ônibus da cidade de São Paulo a partir de 2018. As empresas que conquistarem os futuros contratos com a prefeitura serão pagas com base em um cálculo complexo que leva em conta os custos das empresas, o cumprimento de viagens programadas, a opinião dos usuários do sistema e até a redução no número de acidentes.

Desde o mandato de Marta Suplicy (na época PT, hoje MDB), o pagamento às empresas é baseado no número de passageiros transportados.

O novo modelo estava em discussão desde o início do ano e, em junho, recebeu o apoio da entidade que representa as empresas de ônibus.

O cálculo da remuneração inicialmente partirá da análise feita pela prefeitura dos custos das empresas a partir de quatro itens: salários (de motoristas e cobradores), despesas variáveis (combustível, lubrificantes e pneus), despesas fixas (manutenção dos ônibus e operação da garagem) e as despesas para manter a frota reserva obrigatória.

Sozinho, esse novo sistema proposto pode incentivar que as empresas de ônibus façam as viagens programadas sem se preocupar se os passageiros estão sendo transportados. Em última instância, o ônibus que rodasse vazio continuaria sendo pago de acordo com o seu custo.

Para evitar esse problema, a Secretaria de Transportes firmou uma série de critérios que podem resultar em abatimento da remuneração das empresas. Entre elas estão principalmente o não cumprimento de viagens programadas e o transporte de menos passageiros do que estimado.

Após os descontos feitos por esses dois critérios, entra a terceira fase do cálculo, que dará às empresas oportunidade de minimizar suas perdas. Caso diminuam anualmente em 4% os acidentes com mortes, adiantem suas metas de renovação da frota com combustível menos poluente, reduzam as falhas de manutenção e sejam bem avaliadas por usuários, as empresas poderão recuperar parte das perdas dos critérios operacionais.

Com esses cálculos a prefeitura diz que as empresas nunca conseguirão receber mais do que seus custos. A única hipótese em que isso ocorreria seria na distribuição de um "prêmio anual" para quem reduzir custos e aumentar a produtividade de suas rotas.

Assim, se o sistema municipal de ônibus for mais econômico do que o previsto pela prefeitura, metade do saldo dessa economia será rateada entre as empresas que ajudaram na economia.

  
Um ponto discutido antes da licitação e que preocupava interessados seria a eventual exigência de posse prévia de garagens pelas empresas.

Com a baixa disponibilidade de grandes garagens na cidade, as candidatas aptas seriam poucas caso a prefeitura exigisse que as concorrentes já tivessem esses espaços.

Pensando nisso, a prefeitura instituiu que as empresas devem só provar sua capacidade de compra das atuais garagens. Assim, o município pode decretar as garagens como locais de utilidade pública, e caberá a essa concessionária pagar pelo espaço.

Outro ponto é a obrigação que as empresas terão de reduzir sua emissão de poluentes. A ideia é que, em 20 anos, a frota de ônibus da cidade chegue ao índice zero de emissões de material particulado, dióxido de carbono e de óxidos de nitrogênio.