Estará disponível, a partir da próxima segunda-feira, o edital de licitação para contratação da empresa que prestará serviço de transporte coletivo urbano na Cidade de Cubatão.

O documento chegou a ser publicado na última quarta-feira, porém, na quinta-feira (1), o mesmo foi retirado do Portal da Transparência para correção de alguns itens. Um deles, segundo o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito (CMT) Jefferson Cansou era a quantidade de ônibus necessários: na primeira versão constavam 65 veículos, quando serão 49.

A previsão é de que até janeiro de 2019, se não houver recursos, o município já tenha uma nova concessionária para o serviço. De acordo com o documento, a abertura das propostas será dia 5 de dezembro, às 10 horas.

A empresa vencedora cuidará também da conservação, limpeza e manutenção da frota e equipamentos, no âmbito do município, bem como a implantação, emissão, comercialização e gerenciamento de passe escolar e vale transporte. O prazo da concessão será de 15 anos, renováveis por mais cinco. A prefeitura subsidiará a tarifa em até 30%.

A modalidade é de Concorrência Pública do tipo Maior Oferta de Valor pela Outorga, ou seja, a empresa que oferecer o melhor serviço por um preço menor, ganha.

O processo acontece após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) ter apontado irregularidades formais no documento da licitação elaborado pela gestão municipal anterior. No novo decreto, a atual administração informou que seguirá as recomendações do órgão.

O objetivo da licitação será contratar uma empresa com uma frota maior de ônibus, novos e mais modernos, com menos de cinco anos de uso. Todos deverão vir equipados com ar condicionado, sistema Wi-Fi, equipamentos de acessibilidade e equipamento de GPS.

Atual

A concessionária que ­atualmente explora a concessão do transporte ­público em Cubatão, Trans Líder, sofreu inúmeras queixas da população. Um grupo de moradores lançou um abaixo-assinado protestando contra os serviços da empresa de ônibus, onde, entre outras queixas, o valor da tarifa atual, de R$ 3,20, é citado como não condizente com as condições do serviço ­oferecido.

Já em julho deste ano a Companhia Municipal de Trânsito (CMT) de ­Cubatão admitiu a necessidade de substituir a atual concessionária, após registrar as ­frequentes queixas da população ­local.