A Secretaria de Mobilidade e Trânsito do município de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 29 de abril de 2022, o anúncio de abertura de Consulta Pública com vistas a preparar licitação destinada à manutenção do sistema de ciclovias da capital.

A medida objetiva preparar a realização de pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para criar um Registro de Preços para a prestação desses serviços.

O objetivo é executar melhorias e adequações das Ciclovias existentes no Plano Cicloviário. Atualmente a capital conta com 695,2 km de vias com tratamento cicloviário permanente, sendo 663,1 km de Ciclovias/Ciclofaixas e 32,1 km de Ciclorrotas, com previsão de incremento conforme meta 43 do programa de Metas 2021/2024.

O registro de preços é um procedimento especial de licitação. O certame seleciona a proposta mais vantajosa para uma futura contratação.

Desta forma, o objetivo da prefeitura é criar uma Ata de Registro de Preços que, na prática, obriga o vencedor da licitação a fornecer os serviços dentro um período de validade pelo preço ofertado no certame.

De acordo com a publicação, a licitação será válida pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, e terá custo estimado em R$ 105 milhões (R$ 105.699.035,97).

Os interessados no processo licitatório poderão consultar a minuta do edital, dos anexos e do contrato pelo site https://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://drive.google.com/file/d/1d2basqsMSLQ0EPlHkfiwdQbP9lRPiilE/view?usp=sharing.

As sugestões ou críticas, devidamente identificadas e acompanhadas de argumentação, deverão ser efetuadas no período de 2 a 11 de maio através do e-mail: smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br.